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Código Florestal Brasileiro: Haverá futuro?

WWF-Brasil, 2017

A publicação é uma contribuição do WWF-Brasil ao debate sobre o destino do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012,) que completa cinco anos em 2017 em um ambiente de incerteza quanto ao seu futuro. A publicação traz doze artigos de opinião inéditos assinados por diversos especialistas que discutem o tema do ponto de vista da ciência, das políticas públicas, da gestão de governo, do mercado e da sociedade civil.

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Código Florestal. Avaliação 2012 | 2016

Observatório do Código Florestal, 2016

Após cinco anos, o novo Código Florestal ainda apresenta problemas na implementação, como a falta de regulamentação dos instrumentos econômicos. Essa e outras análises sobre a lei estão disponíveis no relatório “Código Florestal – Avaliação 2012-2016”, do Observatório do Código Florestal (OCF). O documento discute ponto a ponto os problemas, os avanços e as responsabilidades para colocar em prática o principal instrumento legal que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil.

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Nota Técnica – Panorama sobre o desmatamento na Amazônia em 2016

IPAM Amazônia, 2016

O desmatamento na Amazônia Legal reduziu mais de 70% desde 2004, quando alcançou o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma (27.772 km2 ). Naquele ano, o governo federal criou vários dispositivos para controlar o problema, entre eles, a lista de municípios críticos. Essas e outras medidas assumidas desde então ajudaram a reduzir o desmatamento na região. Saiba mais na nota técnica anexada abaixo. O documento é do IPAM Amazônia, que integra o Observatório do Código Florestal.

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Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

Observatório do Código Florestal, 2016

Este relatório avalia se o sistema atende aos quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 2015 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes.

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